Projeto e Planejamento

Resumo:

A proposição da presente pesquisa está associada às consequencias do modelo de ocupação do solo urbano sobre as mudanças no ciclo hidrológico que impede a infiltração gerando comprometimento de recarga de aqüíferos, alto índice de escoamento superficial e redução da quantidade e qualidade da água, fatos responsáveis pela crise de abastecimento e inundações urbanas com prejuízos econômicos e socioambientais. O tema pode ser abordado em pelo menos duas frentes complementares: a revisão dos padrões de ocupação do solo urbano com novas estratégias de urbanismo e/ou pela revisão das soluções de drenagem urbana. Verifica-se que as pesquisas associadas às relações entre a morfologia urbana e equilíbrio ecossistêmico das águas urbanas tem sido em menor número e, quando existem são de caráter teórico sem avançar para soluções que façam frente aos problemas reais de modo a contribuir referência para alteração das práticas correntes produzidas no século passado, no campo da hidrologia. Em resposta a essas questões a pesquisa visa sistematizar o conhecimento sobre padrões de ocupação do solo de baixo impacto que garantam a proteção dos serviços ecossistêmicos urbanos associados à água bem como de técnicas compensatórias de drenagem de modo a identificar um repertório passível de simulação de desempenho hidrológico, que associado a soluções de arquitetura da paisagem, possa garantir a integridade dos espaços urbanos para suas diversas funções. A base conceitual estará amparada no urbanismo sensível a água e em metodologias e técnicas de infraestrutura verde associadas à drenagem. Como metodologia se utilizará análise da morfologia urbana para estabelecimento de padrões urbanísticos a partir de alterações da cobertura do solo derivada da urbanização (selagem, compactação e florestamento) e estudo das áreas livres/verdes nos pontos de alagamento para locação de técnicas de drenagem de infraestrutura verde e posterior simulação de desempenho por meio de balanço hídrico de antes e depois com software Storm Water Manegement Model – Versão 5 (SWMM). Para montagem dos mapas e construção dos cenários serão utilizadas imagens de satélite e/ou fotografias aéreas do Sistema de Informações Territoriais e Urbanas do Distrito Federal – SITURB dos anos de 1964, 1975, 1986, 1991, 1997, 2004, 2009, 2015, 2016); do Zoneamento Ecológico do Distrito Federal – ZEE/DF (dados de tipo de solo e compartimentos geomorfológicos); da Companhia de Planejamento do Distrito Federal – Codeplan (Cobertura vegetal nativa e reflorestada dos anos 1984, 1986, 1991, 1997, 2004, 2009, 2015 e 2016 e Cobertura arbustiva de 2016) da Unesco (Cobertura vegetal e urbana de 1953). Como resultado se espera demonstrar a efetividade da adoção de técnicas que utilizam os fundamentos conceituais da infraestrutura verde para soluções de alagamentos urbanos, reabilitando sistemas de redes de drenagem que entraram em obsolescência em função de alterações do uso do solo por meio da captação do escoamento superficial que como conseqüência recarrega lençóis freáticos urbanos. Outro resultado relevante diz respeito a requalificação de espaços verdes urbanos que ao serem dotados dos elementos de drenagem necessitam ser projetados por técnicas de arquitetura da paisagem para sua integração a paisagem urbana e possam desempenhar todas as suas funções que não apenas serem elementos de infiltração. Por fim, se apresentará uma contribuição a revisões de planos diretores, no que se refere a padrões de ocupação, ao se estabelecer as correlações quantitativas entre esses e sua capacidade de infiltração. Como produto final será elaborado um manual onde estejam organizados os aprendizados para orientar entidades gestoras de drenagem e/ou promotoras de gestão urbana na aplicação de técnicas compensatórias de drenagem em benefício da sustentabilidade das cidades.

Integrantes: 

Maria do Carmo de Lima Bezerra (coordenador)

Financiamento: CNPq

Resumo: 

Bases urbanísticas e institucionais para o planejamento e gestão territorial integrada da área metropolitana de Brasília. A partir de dados empíricos do crescimento edilício e urbanístico aferido em cidades do Distrito Federal e da periferia metropolitana, combinados com dados institucionais da área de planejamento urbano e territorial das cidades (capacidade técnica instalada) e dados de arrecadação (ICMS), busca-se analisar o padrão de crescimento metropolitano e suas lógicas territoriais.

Integrantes: 

Benny Schvarsberg (coordenador)

Financiamento: não

Resumo:

O projeto presentemente proposto constitui a continuidade das pesquisas do autor, financiada CNPq por meio de bolsas e diversos auxílios. O projeto se insere na temática do financiamento de infraestruturas de transporte, que é uma necessidade premente para o País, dada a insuficiência e o envelhecimento da infraestrutura de transportes, comprometendo a competitividade da economia nacional. Entretanto, há uma necessidade da construção de novos modelos de financiamento por meio de parcerias público-privadas, dado o esgotamento, argumentado no texto do projeto, das modalidades correntes de concessão e parceria público-privadas. Sobretudo, essas modalidades e sua forma de avaliação não asseguram os impactos econômicos e fiscais suficientes para garantir efeitos multiplicadores que gerem retorno financeiro para o erário. Por isso, as modalidades correntemente praticadas de concessão e de parceria público privadas podem colocar em risco a sustentabilidade fiscal por meio de ainda substanciais financiamentos e pré-investimentos públicos, assim como em função do pagamento de contraprestações ao parceiro privado. A busca de novos modelos de parceria constitui, assim, o problema de pesquisa do projeto, que tem por hipótese de solução o emprego da Engenharia Territorial e dos programas territoriais, já desenvolvidos nos projetos precedentes e novamente explanados no projeto presentemente proposto. Esse novo projeto aprofunda os avanços já alcançados no desenvolvimento dessa Engenharia, detalhando os seguintes aspectos: 1. reformas legais e institucionais que isentem empenhos públicos inseridos em programas territoriais fiscalmente sustentáveis das medidas de recondução da dívida previstas na Lei de Responsabilidade Fiscal e que desenvolvam formas inovadoras de contratação do setor privado; 2. novos modelos de negócios, que viabilizem de forma inovadora a inserção ampliada do setor privado na provisão das infraestruturas estruturantes e nos esforços de crescimento econômico regional, no contexto de programas territoriais.

Integrantes:

JOAQUIM JOSÉ GUILHERME DE ARAGÃO (coordenador)

Financiamento: CNPq

Resumo:

A iniciativa de pesquisa busca contribuir para o desenvolvimento de novas estratégias de desenvolvimento, incluindo ações que colaborem para a sustentabilidade fiscal e financiamento de infraestruturas urbanas, bem como a própria viabilidade da cidade enquanto sistema social fundado em um conjuntos de expectativas socialmente partilhadas. Como foco deste momento de pesquisa é sistematizar um quadro sistêmico relacionando diferentes atividades urbanas essenciais e diferentes cadeias de atividades econômicas e seus interrelacionamentos, incluindo o binômio estadoente privado. Parte-se da visão de cidade como um sistema social, composto de pessoas e artefatos (escolas, lojas, associações, hospitais, organizações políticas, parques, sistemas de transporte, saneamento, etc.). Nesse contexto, busca-se compreender e conjecturar caminhos para a incorporação do setor privado e seus recursos particulares, como dinamizadores e colaboradores para o desenvolvimento de uma política de desenvolvimento urbano e regional sustentável e desejável.

Integrantes:

Marcos Thadeu Queiroz Magalhães (coordenador)

Financiamento: FAPDF

Resumo:

Nos últimos sessenta anos as cidades têm crescido e se desenvolvido numa velocidade muito grande. Nesse período, praticamente em todo o mundo houve uma inversão entre o número de habitantes rurais e urbanos, sendo que estes últimos ultrapassaram muito, em número, a população rural. Segundo a Censo de 2010, 84% da população brasileira localiza-se em centros urbanos (IBGE, 2019). Devido a essa situação, que tende a tornar-se cada vez mais crítica, as cidades têm crescido de forma rápida com pouco ou nenhum controle. Isto leva a geração de tensões urbanas de diversos tipos, bem como a um aumento dos custos de manutenção dessa realidade. O poder público tem que gastar mais para tentar suprir as demandas que surgem com o crescimento urbano. Essas concentrações podem levar a uma reformulação da circulação e do próprio desenho urbano, o que faz com que ocorram prejuízos para a qualidade de vida e qualidade ambiental urbana. Isso ocorre em função da demanda por habitação ser bem maior que a oferta, o que leva a população, principalmente a de menor renda, a ocupar regiões cada vez mais distantes do centro da cidade. Por tratar-se, muitas vezes, de ocupações irregulares, pode-se verificar que vários fatores relacionados à qualidade de vida e qualidade ambiental não são observados. Essa qualidade de vida tem sido medida de maneira incompleta, uma vez que é realizada de forma segmentada, e esse é o ponto central desta proposta: falta uma “costura” de índices espaciais, além dos tradicionais a-espaciais, de forma a permitir uma visão diferenciada e mais próxima da realidade. Comumente são encontradas na literatura diversas formas de se mensurar as dimensões urbanas. Quase sempre cada uma dessas dimensões é estudada e avaliada de maneira isolada. Essa visão segmentada não permite que a cidade seja compreendida de forma mais realista e abrangente. Para efeito deste estudo a construção de um índice composto é fundamentada em procedimentos estatísticos. Para tal adotam-se três grandes dimensões urbanas: configuração espacial – dispersão urbana, sintaxe espacial, distância ao centro de comércio e serviços, densidade viária e ociosidade per capita; aspectos socioeconômicos – exclusão e inclusão social; e aspectos ambientais – atividade fotossintética e ilhas de calor. Assim, será desenvolvida a relação entre eles com a utilização, como unidade espacial comum, dos setores censitários urbanos, dos censos de 2000 e 2010, e do futuro censo de 2021, com o intuito de se compreender a interação entre esses diferentes aspectos, que compõem o cenário urbano global. Buscar-se-á gerar, desse modo, uma nova forma de visualizar e analisar as questões urbanas, e que podem subsidiar tomadas de decisões sobre a manutenção e melhoria das cidades. Na sequência, e assim que for possível, os dados do Censo de 2021 serão analisados, e um estudo comparativo da evolução da metrópole nos últimos vinte anos será feito.

Integrantes:

Rômulo José da Costa Ribeiro (coordenador)

Financiamento: FAP-DF e PIBIC

Resumo:

Assiste-se hoje uma insuficiência cada vez mais crônica do espaço fiscal para atender as crescentes demandas em infraestruturas de transportes. Por outro lado, os modelos correntes de inserção da iniciativa privada principalmente nas fronteiras de crescimento, na provisão de infraestruturas provocam uma atuação das empresas de forma muito fragmentada. Dessa forma, não sendo capaz de atender de forma integral as demandas necessárias de fluxo para que haja uma consolidação comercial, que garanta o retorno fiscal dos gastos públicos, garantindo novos investimentos. Com base em uma abordagem da Engenharia Territorial, e na rediscussão das falhas de mercado envolvidas na provisão das infraestruturas sociais, a presente contribuição explora a possibilidade da ampliação da presença do setor privado a partir de um rearranjo profundo da estrutura dos serviços, e assim possa garantir a atração do setor produtivo privado integrando os dentro de uma cadeia de negócios. Contudo, a instalação desses “motores de crescimento” não seria completa se não abranger o desenvolvimento de polos urbanos enquanto “cérebro” dos programas territoriais. O desenvolvimento acelerado das áreas a serem dinamizadas, se faz atrair capital intelectual, o que requer a oferta de comodidades urbanas contemporâneas (educação de qualidade e superior; sistema adequado de saúde; comércio, lazer, etc.). Essas demandas confrontam com a qualidade precária dos polos urbanos encontrados sobretudo nas fronteiras de crescimento. Consequentemente, o amadurecimento das áreas em questão requer a construção de novas cidades sob forma de extensão dos principais núcleos urbanos da região. Para isso é necessário a integração mútua dessas infraestruturas em um novo tipo de negócio, o do desenvolvimento humano, é fundamentada como presente proposta. Subsequentemente, os correspondentes modelos institucionais (Operação Territorial Consorciada, contrato de concessão por desempenho econômico) e de negócios (Empresa de Desenvolvimento Humano) serão exploradas por meio de ganhos de eficiência sistêmica dando base da viabilidade econômica desse empreendimento.

Integrantes:

YAEKO YAMASHITA (coordenador)

Financiamento: CNPQ